Bloomberg — O Senado dos Estados Unidos aprovou uma legislação sobre stablecoin que estabelece regras regulatórias para criptomoedas atreladas ao dólar, em uma vitória histórica para o setor e para o presidente Donald Trump.
A aprovação com 68 votos a favor a 30 contra na noite de terça-feira (17) marcou um raro momento de bipartidarismo no Senado profundamente dividido, apesar de os republicanos terem bloqueado os esforços democratas que buscavam impedir que Trump possa lucrar com seus muitos projetos pessoais com criptos enquanto estiver no cargo.
Uma stablecoin afiliada a Trump já tem um valor de mercado de US$ 2 bilhões.
A Câmara tem buscado sua própria legislação, incluindo uma medida mais abrangente para regular o mercado de criptografia mais amplo.
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Os legisladores da Câmara devem agora decidir se aceitam o projeto de lei do Senado ou negociam uma medida de compromisso.
O projeto sobre stablecoins, que vem sendo preparado há anos, é o retorno mais tangível do setor de criptos sobre as centenas de milhões de dólares que foram investidos na eleição de um Congresso favorável a tais ativos.
Os titãs das criptomoedas que injetaram dinheiro nas eleições do ano passado com a aliança mais bem financiada de comitês de ação política corporativa (PAC, na sigla em inglês) da história dos EUA têm planos semelhantes para as eleições de meio de mandato em novembro de 2026.
As stablecoins atreladas ao dólar teriam que manter reservas da moeda americana por dólar em dívida pública de curto prazo ou produtos similares supervisionados por reguladores estaduais ou federais.
Os apoiadores do setor esperam que a legislação transforme as stablecoins em uma forma de pagamento convencional.
Varejistas aderiram ao projeto de lei com a expectativa de que elas podem oferecer uma forma mais barata e rápida de processar transações do que os produtos bancários tradicionais, como cartões de crédito e cheques.
Os bancos, especialmente os menores, alertaram sobre a possibilidade de drenagem de depósitos e redução do acesso ao crédito.
Os bancos maiores estão pensando em emitir suas próprias stablecoins, que geram lucros com os juros sobre as reservas.
As stablecoins já são um negócio lucrativo, com a principal emissora do mundo, a Tether Holdings, com a stablecoin USDt, ganhando bilhões com os juros sobre suas reservas.
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Empresas de tecnologia e outras grandes não financeiras também poderiam emitir suas próprias stablecoins se o projeto de lei se tornar lei, o que poderia acabar com uma separação de longa data entre finanças e negócios.
Várias tentativas de emendar a medida no plenário do Senado fracassaram, incluindo algumas voltadas para Trump, concorrência de cartões de crédito, proteção ao consumidor e ameaça de futuros resgates governamentais de stablecoins, que não seriam protegidos pelo seguro de depósito federal.
O presidente do Comitê Bancário do Senado, Tim Scott, um republicano da Carolina do Sul, disse em um comunicado na terça-feira que a legislação está “trazendo clareza para um setor que tem sido obscurecido pela incerteza”.
Ele disse à Bloomberg News que espera realizar uma audiência sobre um projeto de lei mais amplo de estrutura de mercado de criptografia em julho, mas não prevê a aprovação no Senado até o outono no hemisfério norte.
Apoiadores do projeto, incluindo o presidente Trump e o secretário do Tesouro, Scott Bessent, elogiaram as stablecoins atreladas ao dólar por seu potencial de aumentar a demanda por dólares e pela dívida dos EUA em todo o mundo.
Vários democratas, liderados pela senadora Elizabeth Warren, argumentaram que o projeto de lei sobre stablecoins não faz o suficiente para proteger os consumidores e o sistema financeiro se os emissores falharem, o que deixa clientes vulneráveis à perda de seu dinheiro e alimenta as demandas por resgates do contribuinte.
Warren, o membro mais graduado do setor bancário do Senado, disse na terça que o projeto de lei “sobrecarregaria o valor da corrupção de Donald Trump”.
O senador Bill Hagerty, republicano do Tennessee e principal patrocinador da medida em seu partido, disse que conversou com Trump e que estava ansioso para colocar a legislação em sua mesa “em um prazo muito curto”.
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O senador disse que esperava que a Câmara aprovasse o projeto de lei “o mais rápido possível”.
Um assessor do Partido Republicano da Câmara disse à Bloomberg News que os projetos de lei sobre stablecoin e estrutura de mercado são necessários para criar um arcabouço abrangente e duradouro para ativos digitais, e que eles continuarão trabalhando com seus colegas para aprovar os dois projetos.
O senador Thom Tillis, da Carolina do Norte, membro republicano sênior do Comitê Bancário, alertou a Câmara para não alterar o projeto de lei do Senado.
“Se a Câmara fizer emendas e enviá-lo de volta, ele estará morto na chegada”, disse ele, prevendo que os democratas bloqueariam as mudanças.
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